O 66º Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) ocorreu nos dias 27 e 28 de março, em Brasília, e reuniu representantes do País para discutir soluções de melhoria da arrecadação dos Estados.
“Uma estrela não brilha sozinha”. Foi assim que o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, André Clemente, anfitrião do evento, falou da importância do Encontro. “Somos um país com grandes dimensões e desigualdades. Se não houver cooperativismo e ajuda aos estados mais distantes, não haverá desenvolvimento, porque ninguém cresce sozinho”, concluiu.
Ao lado do Secretário da SEFP/DF, compuseram a mesa representantes das administrações fiscais dos 26 estados federados e do Distrito Federal, que atuam na área de arrecadação e tributação, como Secretários de governo, subsecretários, coordenadores e técnicos. O grupo se reúne três vezes por ano com o objetivo de discutir e deliberar assuntos de natureza econômica, fiscal e tributária de interesse do Brasil.
André Clemente aproveitou a ocasião para lembrar que Brasília sediou, na última terça-feira (26), o Fórum de Governadores. “O ministro Paulo Guedes mostrou a seriedade com que as finanças desse país começam a ser tratadas. Isso muito nos engradece e aumenta a nossa responsabilidade”, reforçou.
Simplificação das obrigações tributárias, nota fiscal eletrônica, regimes tributários especiais para pequenas empresas, aplicativos para compras públicas e modernização da fiscalização também foram pauta do encontro.
O Encat é o principal órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para a criação de documentos eletrônicos. Os encontros têm tornado realidade uma série de projetos de modernização, como os documentos eletrônicos”, enfatizou o Secretário especial da Receita de Alagoas, Luís Dias Neto.
Próximas edições
O secretário André Clemente reforçou o convite para trazerem outras edições do Encat a Brasília e colocou o GDF à disposição para ajudar no que for preciso. “Sediar este evento é uma convergência de todos os estados federados, uma atuação política e técnica, em prol de administrações tributárias e da sociedade brasileira”, concluiu.
O próximo encontro acontecerá em Manaus entre os dias 23 e 26 de julho de 2019.