Ação ocorreu nesta quarta-feira (31) em rodovias, transportadoras, estabelecimentos comerciais e no Aeroporto Internacional de Brasília. Valor das mercadorias apreendidas ultrapassa R$ 162 milhões
Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno
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Uma operação da Receita do Distrito Federal recuperou mais de R$ 66 milhões de impostos na Operação Tributum Inspectionem, promovida na madrugada desta quarta-feira (31). O valor corresponde aos tributos devidos por mercadorias irregulares apreendidas na ação, que ultrapassam R$ 162 milhões. Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.
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O subsecretário da Receita, Sebastião Melchior Pinheiro, acrescenta que “a fiscalização, além de combater a sonegação de impostos, contribui para a equidade na relação de consumo de bens e serviços, na medida em que sujeita todos contribuintes ao cumprimento das mesmas obrigações tributárias.”
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Esforço contínuo
Em 2022, a Receita do DF reconstituiu mais de R$ 1,52 bilhão em impostos, conforme explica o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Silvino Nogueira Filho. Segundo ele, neste ano, de janeiro a maio – considerando a operação desta quarta-feira (31) -, o crédito tributário recuperado é de aproximadamente de R$ 500 milhões.
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“Quando um contribuinte sonega o imposto, consegue vender uma mercadoria por um preço menor do que o que é cobrado por um contribuinte que paga os tributos regularmente, o que caracteriza uma concorrência desleal, além de ser prejudicial à sociedade como um todo”, explica Filho. “A Receita do DF trabalha diuturnamente para garantir a sensação de risco àqueles que insistem em não cumprir suas obrigações fiscais e para promover justiça fiscal àqueles que recolhem seus impostos dentro dos limites legais”, completa.
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Nos dias 28 e 29 de maio, outra operação foi executada para evitar a circulação de mercadorias irregulares no DF. Na ocasião, foram autuados R$ 8.339.215,40 em produtos, sendo uma carreta cegonha com oito veículos sem nota fiscal, equivalente a R$ 2.403.920; 120.960 latas de cerveja no valor de R$ 377.395,20; joias e ouro, no total de R$ 5.357.900,20; e peças de vestuário que custam em torno de R$ 200 mil. A ação resultou na recuperação de R$ 2.954.421,99 em impostos.
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As mercadorias apreendidas são recolhidas e encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GFMT). Os produtos ficam retidos para apuração e procedimentos de autuação. Após aplicação de multa e dos autos de infração, podem ser retirados e ficam disponíveis para os remetentes ou destinatários finais.
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