Brasília Ambiental atendeu pedido para diminuição de valores de licenciamento e Sefaz desenvolveu nova tecnologia para emissão de documentos pelos contribuintes do ICMS.
Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno
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Os produtores rurais do Distrito Federal terão mais facilidade para emitir notas fiscais e obter licenças ambientais. Durante a AgroBrasília 2023, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou duas iniciativas nesse sentido.
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Uma delas é o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), com objetivo de simplificar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos pelos contribuintes do ICMS.
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Nessa frente, as secretarias de Fazenda e Agricultura e a Emater foram responsáveis pela novidade, que beneficia de imediato 960 produtores rurais da agricultura familiar cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para fazer uso do app, basta o agricultor ter inscrição estadual e login no portal https://www.gov.br/pt-br.
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“Agradeço à Sefaz por essa inovação e ao Brasília Ambiental por esse decreto. Esse é um trabalho de governo que nos permite trazer tantas novidades, dando condições para que o GDF reduza as taxas do Brasília Ambiental e trabalhe e ofereça melhores condições para os produtores rurais”, disse Ibaneis Rocha, ao elogiar as iniciativas.
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Com a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NFe, os agricultores familiares encontravam dificuldades em adquirir certificação para a emissão do documento, além de ter que operar com códigos complicados. Agora, eles vão receber apoio para utilizar o app, que também funciona em modo off-line e guarda as informações para emissão da nota no momento em que o produtor tiver acesso à rede.
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“O NFF é um trabalho que levou quatro anos para ser feito, foi construído a várias mãos e vem para facilitar a vida do pequeno agricultor”, destacou o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa.
